ESCOLA ESTADUAL ALMIR DA SILVA

 

LEI Nº 8.088, DE 15 DE ABRIL DE 2002.

 

Denomina Escola Isolada no Município de Nísia Floresta, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de ESCOLA ESTADUAL ALMIR DA SILVA LEITE, a Escola Isolada de Tororomba, no município de Nísia Floresta, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 15 de abril de 2002, 114º da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE

Pedro Almeida Duarte